Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.786 DE 16/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Altera o art. 2º do Decreto n° 2.739, de 8 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 156/1995 DE 22/05/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 621.134,96 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
DECRETO Nº 154/1995 DE 11/05/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 78.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município, cria a Secretaria Municipal de Ação Urbana e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a Primeira Revisão do Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 502, de 16 de novembro de 1.994, e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 09/05/1995
Regulamenta o art. 118 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo os casos de contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 871
de 01/03/2000
baixar
DECRETO Nº 153/1995 DE 05/05/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 41
baixar
DECRETO Nº 150/1995 DE 28/04/1995
Cria divisões na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 151/1995 DE 28/04/1995
Cria divisões na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 149/1995 DE 18/04/1995
Delega competência ao Secretario Municipal de Finanças e Administração para ordenar despesas e dá outras providencias.
baixar
<
1
2
3
...
1118
1119
1120
1121
1122
...
1194
1195
1196
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709