Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 28 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.110 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.109 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Pereira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.111 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores Profissionais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.112 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Aparecida ...
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DECRETO Nº 2.577 DE 11/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.576 DE 05/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.571 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Institui a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), no ...
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DECRETO Nº 2.572 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.575 DE 02/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2024
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 348 DE 27/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 246 DE 27/07/1992
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Teotônio Segurado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 301 DE 27/07/1992
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL EM ÁREA COMERCIAL EM TAQUARALTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 302 DE 27/07/1992
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 307 DE 27/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 236 DE 27/07/1992
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Fazenda São João, que tem a denominação de Associação São João.
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LEI ORDINÁRIA Nº 165 DE 27/07/1992
Da a Escola Municipal, localizada na Fazenda Cedro, a denominação de Escola Municipal Cedro e determina outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 344 DE 27/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO ORGANIZADO SOCIAL -S.O.S COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA FÉ, NO DISTRITO DE TAQUARALTO.
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