Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 497 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a TAUMATURGO JOSÉ RUFINO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 489 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor AMARILDO MARTINS DA SILVA, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 495 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a VALDENIR BORGES e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 493 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a JOÃO BATISTA DIAS PEREIRA, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 488 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a LUIZ TOLENTINO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 491 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a JOANA BATISTA, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 494 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadã Palmense a MARIZA SALES e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 498 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a WAGNER VIEIRA LEÃO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 496 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a SANÇÃO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências.
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