Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 216/1996 DE 05/03/1996
Aprova o remembramento dos lotes 11,13 e 14, QI-L, da ARSE 22 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 214-A/1996 DE 01/03/1996
Cria Estrutura da Administração Regional de Buritirana e dá outras providências.
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DECRETO Nº 214/1996 DE 01/03/1996
Abre a diversos Órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 1.380.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 215/1996 DE 01/03/1996
Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes de Licitação.
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LEI ORDINÁRIA Nº 570 DE 26/02/1996
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMSA a ele vinculado e dá outras providências
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DECRETO Nº 212/1996 DE 15/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 23 e 25 da Quadra ARSE 82, Conjunto QI 06 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 213/1996 DE 15/02/1996
Cria Estrutura da Administração Regional de Taquarussu e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 211/1996 DE 01/02/1996
Aprova o remembramento dos lotes 04 e 06 da Quadra QIK ARSE 13 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 208/1996 DE 30/01/1996
Abre a diversos órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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