Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 119/1994 DE 01/11/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5..490.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 118/1994 DE 31/10/1994
Dispõe sobre a composição de comissão destinada a elaboração da planta de valores genéricos e tabela de preços de construções.
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DECRETO Nº 117/1994 DE 31/10/1994
Dispõe sobre a fixação de alíquotas para cobranças de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
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DECRETO Nº 116/1994 DE 27/10/1994
Abre a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, credito suplementar de R$ 600.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 115A/1994 DE 27/10/1994
Declara ponta facultativo o dia 28 de outubro, dia do Funcionário Público.
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LEI ORDINÁRIA Nº 500 DE 17/10/1994
Concede reajuste aos vencimentos dos Funcionários da Administração Direta, Indireta e Fundacional, altera o quantitativo de vagas do anexo II da Lei nº 389/93, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 114/1994 DE 10/10/1994
Aprovar o manual Técnico de Orçamento MTO, contendo instruções para a elaboração da Proposta Orçamentária do Municipio para exercício de 1995.
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DECRETO Nº 115/1994 DE 10/10/1994
Abre a diversos órgãos , credito suplementar de R$ 1.360.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 499 DE 26/09/1994
Declara de utilidade pública à Associação Estadual dos Deficientes Físicos - AEDEF.
Diretoria de Tecnologia da Informação