Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 503 DE 16/11/1994
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 530.000,00
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LEI ORDINÁRIA Nº 502 DE 16/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1.994 - 1.997, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 505 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Arse 91 - ASCONUM
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LEI ORDINÁRIA Nº 504 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário para Desenvolvimento de Taquaralto -CODETO
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DECRETO Nº 121/1994 DE 11/11/1994
Introduz alterações no Decreto 010/93 e dà outras providencias; revogado pelo Decreto nº 203/00 de 01/11/2000.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 A DE 08/11/1994
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas- APAE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 DE 08/11/1994
Denomina de Deputado UIATAN CAVALCANTE a praça central ARSE 14, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 120/1994 DE 07/11/1994
Fica criada a comissão especial de licitação com a finalidade especifica de abrir, analisar e julgar a concorrência pública 005/94, relativa a escola técnica federal de palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação