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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
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DECRETO Nº 2.536 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 351 DE 17/08/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA PARA A ORDEM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALE DO SOL.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1481
de 03/07/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 350 DE 17/08/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA A JUNTA DAS MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 239 DE 10/08/1992
Cria a Escola Municipal Benedita Galvão, em Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 238 DE 10/08/1992
Cria a Escola Municipal Modesto Francisco Sales, em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 237 DE 10/08/1992
Cria a Escola Municipal Raimunda Tavares Sales em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 216 DE 27/07/1992
Cria a Escola Municipal Santo Antonio, neste Município.
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LEI ORDINÁRIA Nº 345 DE 27/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DAS ÁREAS ARSE 112 E 122 EM PALMAS, CAPITAL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 190 DE 27/07/1992
Dá a atual Escola do Povoado de Canela a denominação da Escola Municipal Daniel Batista de Araújo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 246 DE 27/07/1992
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Teotônio Segurado.
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