Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 496 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a SANÇÃO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 489 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor AMARILDO MARTINS DA SILVA, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 497 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a TAUMATURGO JOSÉ RUFINO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 493 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a JOÃO BATISTA DIAS PEREIRA, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 490 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a ALAN DIVINO SIQUEIRA DE SOUZA e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 494 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadã Palmense a MARIZA SALES e dá outras providências.
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DECRETO Nº 113/1994 DE 02/09/1994
Abre à Secretaria Municipal de Obras, credito suplementar de R$ 895.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 112/1994 DE 01/09/1994
Abre a Secretaria Municipal de Finanças, credito suplementar de R$ 30.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 111A/1994 DE 30/08/1994
Dispensa procedimentos licitatório e da outras providencias. INSTRUMENTAL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
Diretoria de Tecnologia da Informação