Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
-
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
-
DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
-
DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
-
DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
-
DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
-
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 130/1995 DE 27/01/1995
Abre a Secretaria da Industria e Comercio , credito suplementar de R$ 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
-
DECRETO Nº 129/1995 DE 18/01/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 10.061.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 514 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Ponta da Serra - APAPONS, no Município de Palmas-TO
-
LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 06/01/1995
Institui o dia Municipal de combate ao câncer, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 128/1995 DE 04/01/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 2.800.110,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
DECRETO Nº 127/1995 DE 02/01/1995
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 1995.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 510 DE 21/12/1994
Aprova a Planta de valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercicio de 1.995 e dá outras providências
Diretoria de Tecnologia da Informação