PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 500 DE 17/10/1994

Concede reajuste aos vencimentos dos Funcionários da Administração Direta, Indireta e Fundacional, altera o quantitativo de vagas do anexo II da Lei nº 389/93, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 114/1994 DE 10/10/1994

Aprovar o manual Técnico de Orçamento MTO, contendo instruções para a elaboração da Proposta Orçamentária do Municipio para exercício de 1995.

baixar
DECRETO Nº 115/1994 DE 10/10/1994

Abre a diversos órgãos , credito suplementar de R$ 1.360.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 499 DE 26/09/1994

Declara de utilidade pública à Associação Estadual dos Deficientes Físicos - AEDEF.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 488 DE 12/09/1994

Concede Título de Cidadão Palmense a LUIZ TOLENTINO e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 492 DE 12/09/1994

Concede Título de Cidadão Palmense a TÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 495 DE 12/09/1994

Concede Título de Cidadão Palmense a VALDENIR BORGES e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 491 DE 12/09/1994

Concede Título de Cidadão Palmense a JOANA BATISTA, e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 498 DE 12/09/1994

Concede Título de Cidadão Palmense a WAGNER VIEIRA LEÃO e dá outras providências.

baixar