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DECRETO Nº 2.419 DE 25/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.418 DE 21/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2023
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de ...
DECRETO Nº 2.417 DE 20/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2023
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais e convite ...
DECRETO Nº 2.416 DE 19/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.917 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.916 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.918 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 35 DE 16/03/1990
Dispões o Orçamento Plurianual de investimento do Município de Palmas, para o triênio 1990/1992, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 55 DE 16/03/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 16/03/1990
Altera a Lei de 13, de 12 de outubro de 1989, que estabelece o Orçamento Geral do município.
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LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 16/03/1990
  Dispões sobre o nome o Cemitério de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 16/03/1990
Dispões o criação do Distrito de Boa Vista do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 43 DE 16/03/1990
Concede Título de Cidadania.
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LEI ORDINÁRIA Nº 34 DE 16/03/1990
Abre a Secretária Municipal de Governo o crédito suplementar de ncz$ 46.968.250,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 37 DE 16/03/1990
Cria o Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 42 DE 16/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal doar lotes de terras no Distrito de Taquaralto e dá outras providências.
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