Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
-
DECRETO Nº 2.785 DE 16/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Altera anexos do Decreto n° 2.724, de 25 de junho ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 200/1995 DE 21/12/1995
Aprova o remembramento dos lotes 09, 10, 11 e 12, QI – 22 , da ARSE 71 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 564 DE 20/12/1995
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
-
LEI ORDINÁRIA Nº 563 DE 20/12/1995
Autoriza a doação das áreas que especifica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 550 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 559 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 558 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 557 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 546 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 543 DE 19/12/1995
Delimita o perímetro urbano dos Distritos de PALMAS, BURITIRANA, TAQUARUSSU e dá outras providência
Diretoria de Tecnologia da Informação