Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.419 DE 25/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.418 DE 21/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2023
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de ...
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DECRETO Nº 2.417 DE 20/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2023
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais e convite ...
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DECRETO Nº 2.416 DE 19/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.917 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.916 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.918 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 48 DE 19/04/1990
Alterar a Lei n' 13, de 12 de outubro de 1989, que estabelece o Orçamento geral de Palmas, em decorrência do Excesso de arrecadação de 1.200.000.000,00 (hum bilhão e duzentos milhões de cruzeiros).
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LEI ORDINÁRIA Nº 47 DE 19/04/1990
Alterar a Lei n' 13, de 12 de outubro de 1989, que estabelece o Orçamento Geral de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 50 DE 19/04/1990
Abre ao Poder Execultivo , em favor das Secretária Municipal de Educação, Cultura e esporte e a Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar Social. o Crédito Especial de cr$ 79.520.000,00.
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LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 30/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo adquirir imóvel no Distrito de Taquarussu do Porto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 045 DE 22/03/1990
Altera a Lei nº 31, de 07 de dezembro de 1989, que estabelece o Código Municipal de Obras.
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