Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 127/1995 DE 02/01/1995
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 1995.
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LEI ORDINÁRIA Nº 510 DE 21/12/1994
Aprova a Planta de valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercicio de 1.995 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 511 DE 21/12/1994
Altera dispositivo da Lei nº 145, de 20 de dezembro de 1991, que instituí o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 509 DE 21/12/1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCíCIO DE 1995.
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LEI ORDINÁRIA Nº 508 DE 15/12/1994
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Lavradores do São Silvestre
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DECRETO Nº 126/1994 DE 14/12/1994
Institui ponta facultativo nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta no período de 26 a 30 de dezembro de 1994.
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DECRETO Nº 125/1994 DE 01/12/1994
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 2.370.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 135/1994 DE 01/12/1994
Altera o Decreto Nº 85, de 14 de março de 1995, que regulamento o Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social.
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LEI ORDINÁRIA Nº 507 DE 24/11/1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamen-tárias para o ano de 1995, e da outras providências.
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