Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
-
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
-
DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
-
DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
-
DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
-
DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
-
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 158/1995 DE 23/06/1995
Abre a vários Orgãos, credito suplementar de R$ 1.448.300,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
DECRETO Nº 160/1995 DE 23/06/1995
Abre a vários Orgãos, credito suplementar de R$ 105.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
-
DECRETO Nº 157/1995 DE 01/06/1995
Dispensa procedimento licitatório e dá outras providências. TRANSCONTAINER DO BRASIL TRANSPORTE LTDA
-
DECRETO Nº 156/1995 DE 22/05/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 621.134,96 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
DECRETO Nº 155/1995 DE 22/05/1995
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providencias.
-
DECRETO Nº 154/1995 DE 11/05/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 78.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a Primeira Revisão do Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 502, de 16 de novembro de 1.994, e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município, cria a Secretaria Municipal de Ação Urbana e dá outras providências
Diretoria de Tecnologia da Informação