Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Quadras 91, 92, 101, 105, 111, 112, 115 e 122 de Palmas, Capital do Tocantins e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Crianças e Adolescentes, Moradores de Taquaralto, nesta Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências