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DECRETO Nº 229/1996 DE 13/05/1996

Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny e dá outras providências.

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DECRETO Nº 233/1996 DE 13/05/1996

Abre a diversos órgãos municipais, credito suplementar de R$ 8.715.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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DECRETO Nº 226/1996 DE 09/05/1996

Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Vale do Sol e dá outras providências.

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DECRETO Nº 227/1996 DE 09/05/1996

Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Vale do Sol e dá outras providências.

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DECRETO Nº 225/1996 DE 29/04/1996

Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, QIH, da ARNE 12 e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 579 DE 22/04/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNE 14, nesta Capital

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LEI ORDINÁRIA Nº 580 DE 22/04/1996

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vale do Piabanha - AVAP, e dá outras providências

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DECRETO Nº 223/1996 DE 18/04/1996

Dispõe sobre a comercialização de carnes e derivados no Município de Palmas e dá outras providências.

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DECRETO Nº 224/1996 DE 18/04/1996

Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 da QUADRA ACSU SO 50 e dá outras providências.

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