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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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Declara de utilidade pública a Associação dos Atletas de Palmas-TO e dá outras providências.
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Padroniza o uso de veículos no serviço Público do Município, no Âmbito do poder Executivo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 42/1993 DE 18/06/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 412 DE 18/06/1993
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Núcleo Vila União.
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LEI ORDINÁRIA Nº 413 DE 18/06/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 411 DE 18/06/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 406 DE 18/06/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 409 DE 18/06/1993
Considera de utilidade pública a entidade que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 407 DE 18/06/1993
Autoriza a criação da Fundação Universidade de Palmas e dá outras providências.
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