Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 162/1995 DE 10/07/1995
Abre a à diversos Órgãos, credito suplementar de 7.453.538,35 para reforço de dotação no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 161/1995 DE 06/07/1995
Regulamenta o Fundo Municipal para Infância e Adolescência conforme Art.37 da Lei nº 426, de 22 de julho de 1993. ( revogado pelo decreto nº1196 de 16/07/01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 525 DE 03/07/1995
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 526 DE 03/07/1995
Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas neste Município e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 524 DE 03/07/1995
Abre a Diversas Unidades Orçamentárias Municipais, Crédito Especial de R$ 61.643.348,99 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 527 DE 03/07/1995
Autoriza o Poder Executivo a transferir à Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins, por concessão, a exploração do serviço de abastecimento d’água, bem como a ceder, com ônus, os equipamentos e benfeitorias integrantes do sistema municipal de água e esgoto e dá outras providências.
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DECRETO Nº 159/1995 DE 03/07/1995
Abre à Secretaria Municipal de Obras, credito suplementar de R$ 29.580,00.
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LEI ORDINÁRIA Nº 523 DE 03/07/1995
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PALMAS - FUNDEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 158/1995 DE 23/06/1995
Abre a vários Orgãos, credito suplementar de R$ 1.448.300,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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