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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
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DECRETO Nº 181/1995 DE 30/10/1995
Declara ponto facultativo o dia 2 de novembro de 1995.
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DECRETO Nº 182/1995 DE 30/10/1995
Abre a diversos Órgãos, credito suplementar de R$ 250.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 178/1995 DE 26/10/1995
Aprova remembramento e desmembramento de imóvel nesta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 179/1995 DE 26/10/1995
Aprova remembramento e desmembramento no Distrito de Taquaralto e dá outras providência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 531 DE 02/10/1995
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 177/1995 DE 02/10/1995
Dispõe sobre a composição de comissão destinada a elaboração da Planta de Valores Genérico e Tabela de Preços de Construções, para o exercício de 1996 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 176/1995 DE 02/10/1995
Abre a Câmera Municipal, credito suplementar de R$ 20.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 533 DE 02/10/1995
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Moradores da ARNO 72.
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LEI ORDINÁRIA Nº 532 DE 02/10/1995
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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