Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 118/1994 DE 31/10/1994
Dispõe sobre a composição de comissão destinada a elaboração da planta de valores genéricos e tabela de preços de construções.
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DECRETO Nº 115A/1994 DE 27/10/1994
Declara ponta facultativo o dia 28 de outubro, dia do Funcionário Público.
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DECRETO Nº 116/1994 DE 27/10/1994
Abre a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, credito suplementar de R$ 600.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 500 DE 17/10/1994
Concede reajuste aos vencimentos dos Funcionários da Administração Direta, Indireta e Fundacional, altera o quantitativo de vagas do anexo II da Lei nº 389/93, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 115/1994 DE 10/10/1994
Abre a diversos órgãos , credito suplementar de R$ 1.360.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 114/1994 DE 10/10/1994
Aprovar o manual Técnico de Orçamento MTO, contendo instruções para a elaboração da Proposta Orçamentária do Municipio para exercício de 1995.
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LEI ORDINÁRIA Nº 499 DE 26/09/1994
Declara de utilidade pública à Associação Estadual dos Deficientes Físicos - AEDEF.
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LEI ORDINÁRIA Nº 492 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a TÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 493 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a JOÃO BATISTA DIAS PEREIRA, e dá outras providências.
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