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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 525 DE 03/07/1995
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 524 DE 03/07/1995
Abre a Diversas Unidades Orçamentárias Municipais, Crédito Especial de R$ 61.643.348,99 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 160/1995 DE 23/06/1995
Abre a vários Orgãos, credito suplementar de R$ 105.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 158/1995 DE 23/06/1995
Abre a vários Orgãos, credito suplementar de R$ 1.448.300,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 157A/1996 DE 09/06/1995
Declara ponto facultativo a data que especifica.
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DECRETO Nº 157/1995 DE 01/06/1995
Dispensa procedimento licitatório e dá outras providências. TRANSCONTAINER DO BRASIL TRANSPORTE LTDA
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DECRETO Nº 155/1995 DE 22/05/1995
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 156/1995 DE 22/05/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 621.134,96 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 154/1995 DE 11/05/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 78.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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