Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.480, de 26 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.418, de 21 ...
DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 369 DE 14/12/1992
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento com o FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, e dá outras providências correlatas
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 230 DE 13/12/1992
Dá nome a Rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 372 DE 08/12/1992
Concede aumento de preços nas tarifas do Transporte Coletivo de Passageiros desta Capital e Distrito e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 368 DE 17/11/1992
Altera a Lei Municipal n° 142/91 que institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 625
de 06/01/1997
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 142
de 20/12/1991
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 367 DE 05/11/1992
Dispõe sobre a criação do Cartão Postal de Palmas e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 371 DE 04/11/1992 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/11/1992
Institui o Código de Posturas do Município de Palmas e dá outras providências
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1269
de 19/01/2004
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1548
de 19/05/2008
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1264
de 19/01/2004
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1079
de 27/12/2001
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1154
de 16/09/2002
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1691
de 04/01/2010
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1644
de 15/10/2009
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1217
de 16/09/2003
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 275
de 28/12/2012
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.063
de 30/06/2014
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 371
de 02/05/2017
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 424
de 13/01/2023
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1538
de 14/04/2008
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 365 DE 03/11/1992
"Dispõe sobre a transformação de áreas verde e institucional em área residencial no Setor Santa Fé, em Taquaralto
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 364 DE 03/11/1992
Fica declarada de expansão urbana, a àrea de terra excedente, do Plano Diretor da cidade de Palmas e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 363 DE 23/09/1992
Altera os valores dos anexos I-A, I-B e I-C de que trata a Medida Provisoria n 003/92, de 31.08.92 e da outras providencias.
baixar
<
1
2
3
...
1101
1102
1103
1104
1105
...
1137
1138
1139
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709