Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
-
EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
-
DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
-
EMENDA Nº 76 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de ...
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 629 DE 26/03/1997
Reestrutura a Advocacia Geral do Município de Palmas, define sua competência, institui o seu plano de carreira e dá outras providências
-
-
DECRETO Nº 22/1997 DE 14/03/1997
Aprova desmembramento do lote 24 da Quadra 37, 1ª Etapa, Folha 01, Taquaralto - Palmas/TO, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 21/1997 DE 14/03/1997
Aprova remembramento dos lotes 12 e 14, QI-11, Conj. 01, Alameda 04, da ARSE 82 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 628 DE 10/03/1997
Aplica o disposto na Lei nº 618/96 e seu Anexo para os débitos referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano, relativos aos exercícios de 1994, 1995 e 1996 e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 627 DE 06/03/1997
Concede Anistia para os débitos do IPTU, aos Contriuintes Cadastrados e Tributados em até 12 UFIR'S e dá outras providências
-
DECRETO Nº 20/1997 DE 06/03/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, Quadra ARSE 13, QI L, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 19/1997 DE 04/03/1997
Aprova remembramento dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, Conj. 01, da ACSU-SO 70 e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação