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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 187/1995 DE 27/11/1995
Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, QI-10, da Arse 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 185/1995 DE 23/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSO 64
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LEI ORDINÁRIA Nº 539 DE 22/11/1995
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Comunidade Santa Terezinha de Palmas-TO.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1349
de 09/12/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 538 DE 01/11/1995
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária ARSE 102, Palmas - TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 537 DE 01/11/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito para a aquisição de equipamentos de informática
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DECRETO Nº 183/1995 DE 01/11/1995
Cria divisões na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 536 DE 31/10/1995
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Federação de Karatê do Estado do Tocantins
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LEI ORDINÁRIA Nº 535 DE 31/10/1995
Dispõe sobre o passe livre no transporte urbano ao distribuidor de correspondência postal ou telegráfica dos Correios e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 807
de 11/05/1999
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DECRETO Nº 180/1995 DE 30/10/1995
Aprova remembramento e desmembramento de imóvel nesta Capital e dá outras providências.
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