Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 505 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Arse 91 - ASCONUM
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LEI ORDINÁRIA Nº 504 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário para Desenvolvimento de Taquaralto -CODETO
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LEI ORDINÁRIA Nº 502 DE 16/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1.994 - 1.997, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 503 DE 16/11/1994
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 530.000,00
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DECRETO Nº 121/1994 DE 11/11/1994
Introduz alterações no Decreto 010/93 e dà outras providencias; revogado pelo Decreto nº 203/00 de 01/11/2000.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 DE 08/11/1994
Denomina de Deputado UIATAN CAVALCANTE a praça central ARSE 14, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 A DE 08/11/1994
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas- APAE.
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DECRETO Nº 120/1994 DE 07/11/1994
Fica criada a comissão especial de licitação com a finalidade especifica de abrir, analisar e julgar a concorrência pública 005/94, relativa a escola técnica federal de palmas.
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DECRETO Nº 119/1994 DE 01/11/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5..490.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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