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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
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DECRETO Nº 195/1995 DE 01/12/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 990.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 189/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 41.
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DECRETO Nº 188/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 42.
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DECRETO Nº 194/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 44.
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DECRETO Nº 193/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 61.
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DECRETO Nº 192/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 72.
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DECRETO Nº 190/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 43
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DECRETO Nº 191/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 71
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LEI ORDINÁRIA Nº 541 DE 27/11/1995
Autoriza a doação da àrea que especifica e dá outras providências.
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