Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 416 DE 06/08/1993
Estabelece normas para declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município.
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DECRETO Nº 56/1993 DE 05/08/1993
Concede gratificação extraordinária ao alunos da Guarda Metropolitana de Palmas.
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DECRETO Nº 57/1993 DE 05/08/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de agosto de 1993.
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DECRETO Nº 57A/1993 DE 04/08/1993
Cria a comissão especial de estudos para a viabilização do serviço municipal de água e esgoto de palmas.
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DECRETO Nº 49/1993 DE 04/08/1993
Outorga permissão à entidade Maçônica Grande Oriente de palmas para explorar o serviço publico de administração do cemitério do município e dá outras providência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 415 DE 04/08/1993
Declara de utilidade pública a Associação dos Chacareiros do Córrego Jaú 2.
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DECRETO Nº 53/1993 DE 30/07/1993
Abre a diversos órgãos credito suplementar de CR$ 327.300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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