Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
-
DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 283/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 42 e dá outras providências. (revogado pelo Decreto nº 914, de 16 de setembro de 2002).
-
DECRETO Nº 278/1996 DE 19/08/1996
Fica estabelecido no Município de Palmas Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Advogado Geral do Municipio, Cesamar Lazaro da Silveira.
-
DECRETO Nº 286/1996 DE 19/08/1996
Aprova o remembramento dos lotes 01, O2, 03 e 04, QI-E, da ASRSE 95 e dá outras providencias.
-
DECRETO Nº 276/1996 DE 16/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 33
-
LEI ORDINÁRIA Nº 595 DE 16/08/1996
Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 594 DE 16/08/1996
Institui o Girassol como símbolo turístico da cidade de Palmas e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 596 DE 16/08/1996
Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal das Associações de Moradores de Palmas - COMAM, na ARSE 112 e dá outras providências
-
DECRETO Nº 275/1996 DE 16/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 32
-
DECRETO Nº 277/1996 DE 16/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 31
Diretoria de Tecnologia da Informação