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DECRETO Nº 2.419 DE 25/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.418 DE 21/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2023
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de ...
DECRETO Nº 2.417 DE 20/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2023
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais e convite ...
DECRETO Nº 2.416 DE 19/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.914 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Assembleia ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.917 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.916 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.918 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
DECRETO Nº 2.413 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Altera o Art. 1° do Decreto de 18 de novembro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.915 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 19/12/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 159
de 13/01/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 11/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 134 DE 10/12/1991
Dispõe sobre a POLÍTICA MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 426
de 22/06/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 138 DE 06/11/1991
Concede aumento de preço nas tarifas do-transporte coletivode passageirosdesta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 137 DE 05/11/1991
Cria Escolas Municipais.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1202
de 08/07/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 132 DE 30/10/1991
Cria a Escola Municipal Estevão Castro, no setor Jardim Aureny.
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LEI ORDINÁRIA Nº 126 DE 21/10/1991
Declara de utilidade pública o "CLUB DE MÃES DE TAQUARALTO - CLUMETATT".
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LEI ORDINÁRIA Nº 131 DE 16/10/1991
Dá nome a Avenida Principal de acesso ao Palácio Araguaia rumo sul.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1611
de 07/05/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 128 DE 30/09/1991
Dispõe sobre o nome da praça principal do povoado de Canela.
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