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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 129/1995 DE 18/01/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 10.061.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 514 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Ponta da Serra - APAPONS, no Município de Palmas-TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 06/01/1995
Institui o dia Municipal de combate ao câncer, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências
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DECRETO Nº 128/1995 DE 04/01/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 2.800.110,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 127/1995 DE 02/01/1995
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 1995.
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LEI ORDINÁRIA Nº 511 DE 21/12/1994
Altera dispositivo da Lei nº 145, de 20 de dezembro de 1991, que instituí o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 145
de 20/12/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 510 DE 21/12/1994
Aprova a Planta de valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercicio de 1.995 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 509 DE 21/12/1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCíCIO DE 1995.
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