Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 340/1996 DE 16/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. WENDEL SANCHES
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DECRETO Nº 336/1996 DE 16/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. DOMINGOS HELTON JESUS COSTA NETO
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DECRETO Nº 337/1996 DE 16/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. MARIA IVANILDE COSTA
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DECRETO Nº 331/1996 DE 16/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. WHEBSON SOARES RIBEIRO
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DECRETO Nº 339/1996 DE 16/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. JOSÉ CAETANO FILHO
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DECRETO Nº 328/1996 DE 06/12/1996
Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ACSU – SO 20, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 329/1996 DE 06/12/1996
Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ARSO 41, QI – 01, LOTE 32 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 330/1996 DE 05/12/1996
Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ARSE 102, QI 49, LOTE 002 e dá outras providências.
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