Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.577 DE 11/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.576 DE 05/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.571 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Institui a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), no ...
-
DECRETO Nº 2.572 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.575 DE 02/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2024
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.570 DE 23/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2024
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.543, de 1º ...
-
DECRETO Nº 2.568 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Dispõe sobre as regras para criação e funcionamento de ambiente ...
-
DECRETO Nº 2.569 DE 22/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.567 DE 20/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.563 DE 19/08/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2024
Dispõe sobre o Adicional por Produtividade no Sistema Único de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 420 DE 13/07/1993
Declara de utilidade pública a Associação da Família e da Criança Carente do Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 419 DE 13/07/1993
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos e Mini Agricultores de São Silvestre e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 418 DE 07/07/1993
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de Cr$25.000.000.000,00
-
DECRETO Nº 52/1993 DE 05/07/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de julho de 1993.
-
DECRETO Nº 50/1993 DE 01/07/1993
Cria as frenteS de serviços para atender serviços excepcional interesse público.
-
DECRETO Nº 51/1993 DE 01/07/1993
Abre a diversos órgãos credito suplementar de CR$ 827.926.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 414 DE 29/06/1993
Altera a tabela do quadro de vencimentos dos cargos de carreira do Poder Executivo Municipal e dos cargos e funções comissionados, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 426 DE 22/06/1993
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente.
-
Diretoria de Tecnologia da Informação