Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.767 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
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DECRETO Nº 2.769 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração da nomenclatura do uso do ...
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 579 DE 22/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNE 14, nesta Capital
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LEI ORDINÁRIA Nº 580 DE 22/04/1996
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vale do Piabanha - AVAP, e dá outras providências
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DECRETO Nº 224/1996 DE 18/04/1996
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 da QUADRA ACSU SO 50 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 223/1996 DE 18/04/1996
Dispõe sobre a comercialização de carnes e derivados no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 578 DE 10/04/1996
Declara de utilidade pública a Associação dos Chacareiros do Setor Santa Fé "ACHASFE
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DECRETO Nº 221/1996 DE 03/04/1996
Autoriza a Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Finanças e Administração a assinar cheques e ordens bancárias em conjunto com o Prefeito Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 576 DE 02/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Metropolitanos de Palmas-AGMP
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LEI ORDINÁRIA Nº 577 DE 02/04/1996
Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, estabelece limites e dá outras providências.
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