Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 445 DE 14/10/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins-ASFALTINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 437 DE 14/10/1993
Nomeia a Escola Municipal de 1º Grau localizada no loteamento Jaú, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 439 DE 14/10/1993
Estabelece a isenção do pagamento da tarifa na falta de troco nos serviços de transporte coletivo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 440 DE 14/10/1993
Dispõe sobre o passe gratuito de transporte coletivo para os aposentados e menores de 7 (sete) anos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 438 DE 14/10/1993
Cria a obrigatoriedade aos estabelecimentos que comercializam cigarros.
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DECRETO Nº 66A/1993 DE 08/10/1993
Luto oficial pela morte do Ex – Vereador Tarcisio Machado da Fonseca.
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DECRETO Nº 65/1993 DE 06/10/1993
Cria a Pavimentadora e Urbanizadora de Palmas – Pavipalmas e aprova seu Estatuto Social.
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DECRETO Nº 66/1993 DE 04/10/1993
Atualiza os valores de despesas pelo saldo orçamentário para o mês de outubro de 1993.
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