Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 348/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. Sr. Celso Teixeira
baixar
DECRETO Nº 347/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
baixar
DECRETO Nº 346/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. EMIVAL ALVES NOGUEIRA
baixar
DECRETO Nº 345/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 622 DE 20/12/1996
Revoga a Lei nº 325/92, de 16 de dezembro de 1992.
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 325
de 16/12/1992
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 623 DE 20/12/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
baixar
DECRETO Nº 344/1996 DE 18/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 617 DE 18/12/1996
Altera o artigo 1º da Lei nº 610/96, de 11 de novembro de 1996 e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 610
de 11/11/1996
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 616 DE 17/12/1996
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Assentados da Fazenda São João.
baixar
<
1
2
3
...
1096
1097
1098
1099
1100
...
1202
1203
1204
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709