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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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DECRETO Nº 143/1995 DE 14/03/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 105
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DECRETO Nº 142/1995 DE 14/03/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 115
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LEI ORDINÁRIA Nº 572 DE 13/03/1995
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordinária de Integração Regional para Secretaria Municipal Extraordinária de Ação Integrada e dá outras providências
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DECRETO Nº 140/1995 DE 09/03/1995
Abre a SECRETARIA MUNICIPAL de EDUCAÇÃO , credito suplementar de R$ 150.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 07/03/1995
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1623
de 17/07/2009
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 664
de 08/07/1997
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LEI ORDINÁRIA Nº 515 DE 07/03/1995
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais
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DECRETO Nº 139/1995 DE 07/03/1995
Instui comissão especial de licitação para alienação de veículos e dá outras providencias
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DECRETO Nº 138/1995 DE 03/03/1995
Designar os servidores, LUIZ AUGUSTO VIEIRA e outros, para integrarem as Comissões Permanentes de Licitação.
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DECRETO Nº 137/1995 DE 02/03/1995
Ficam designados os servidores, ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA e outros para compor o conselho curador do FASEM.
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