Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 157A/1996 DE 09/06/1995
Declara ponto facultativo a data que especifica.
baixar
DECRETO Nº 157/1995 DE 01/06/1995
Dispensa procedimento licitatório e dá outras providências. TRANSCONTAINER DO BRASIL TRANSPORTE LTDA
baixar
DECRETO Nº 155/1995 DE 22/05/1995
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 156/1995 DE 22/05/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 621.134,96 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
DECRETO Nº 154/1995 DE 11/05/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 78.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município, cria a Secretaria Municipal de Ação Urbana e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a Primeira Revisão do Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 502, de 16 de novembro de 1.994, e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 09/05/1995
Regulamenta o art. 118 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo os casos de contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 871
de 01/03/2000
baixar
DECRETO Nº 153/1995 DE 05/05/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 41
baixar
<
1
2
3
...
1094
1095
1096
1097
1098
...
1170
1171
1172
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709