Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 449 DE 23/11/1993
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Vila União e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 450 DE 23/11/1993
Declara de utilidade pública a União das Associações de Moradores do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 451 DE 23/11/1993
Dispõe sobre o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 77/1993 DE 22/11/1993
Regulamenta a Lei nº 430, de 19/07/1993, que institui o transporte gratuito aos integrantes da guarda metropolitana de palmas e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 78/1993 DE 22/11/1993
Regulamenta a Lei nº 422, de 13/07/1993, que institui o passe livre, no transporte coletivo urbano da capital, para os portadores de deficiência, e da outras providencias.
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DECRETO Nº 70/1993 DE 10/11/1993
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 612.180.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 446 DE 10/11/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 72/1993 DE 10/11/1993
Aprova o regulamento do serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel – taxi.
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