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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 09/02/1993
“Autoriza o Poder Executivo a instituir a Guarda Metropolitana.”
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DECRETO Nº 20/1993 DE 04/02/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de fevereiro de 1993.
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DECRETO Nº 14/1993 DE 03/02/1993
Fixa normas sobre o carnaval de rua do ano de 1993 de palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 15/1993 DE 02/02/1993
Abre a diversos órgãos crédito suplementar de CR$ 11.000.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 15A/1993 DE 02/02/1993
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DECRETO Nº 20A/1993 DE 01/02/1993
Ficam extintas as gratificações, a qualquer título, concedidas aos servidores Públicos Municipais até 31 de dezembro de 1992.
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DECRETO Nº 41A/1993 DE 31/01/1993
Concede permissão e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 384 DE 29/01/1993
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DECRETO Nº 13/1993 DE 18/01/1993
Dispõe sobre o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais e da outras providência.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 62a/1993
de 09/09/1993
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