Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº ...
DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 401 DE 13/05/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores das Quadras 102. 111, 112 e 122.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 395 DE 13/05/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Crianças e Adolescentes, Moradores de Taquaralto, nesta Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 398 DE 13/05/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Palmas Karatê Clube
baixar
DECRETO Nº 37/1993 DE 13/05/1993
Regulamenta o uso de veículos oficiais pertencentes ao patrimônio público
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 399 DE 13/05/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS.
baixar
DECRETO Nº 36A/1993 DE 13/05/1993
Institui comissão de implantação do projeto praia/93 e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 394 DE 03/05/1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense do Ministério Público - ATMP
baixar
DECRETO Nº 33/1993 DE 30/04/1993
Institui comissão e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 34/1993 DE 30/04/1993
Revoga autorizações de posse e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1095
1096
1097
1098
1099
...
1142
1143
1144
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709