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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 567 DE 02/01/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 566 DE 02/01/1996
Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Secundaristas de Palmas-TO - UMESP e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 568 DE 02/01/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
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DECRETO Nº 201-A/1996 DE 02/01/1996
Cria Estrutura do departamento Municipal de Trânsito e dá outras providencias
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DECRETO Nº 202-A/1996 DE 02/01/1996
Cria a Divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providências.
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DECRETO Nº 200/1995 DE 21/12/1995
Aprova o remembramento dos lotes 09, 10, 11 e 12, QI – 22 , da ARSE 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 199/1995 DE 21/12/1995
Aprova o micro-parcelamento do Distrito de Taquarussú e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 565 DE 21/12/1995
CONCEDE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 201/1995 DE 21/12/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 250.000,00 para reforço dotação consignada no vigente orçamento.
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