Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 01/10/1996 DE 01/10/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional do Departamento de Parques e Jardins e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 306/1996 DE 30/09/1996
Aprova o regulamento do código tributário do município de Palmas. ( alterado pelo Decreto nº 136, de 07/06/02). ( revogado pelo decreto nº 88 de 20/03/03).
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 136/2002
de 07/02/2002
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 88/2003
de 20/03/2003
baixar
DECRETO Nº 304/1996 DE 30/09/1996
Aprova o micro – parcelamentos da ARSE 62 e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 305/1996 DE 30/09/1996
Aprova o micro – parcelamentos da ARSE 122 e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 307/1996 DE 30/09/1996
Abre a Secretaria Municipal de Cultura, credito suplementar de R$ 22.406.402,39 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 597 DE 26/09/1996
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 2º da Lei nº 447, de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 447
de 26/11/1993
baixar
DECRETO Nº 303/1996 DE 19/09/1996
Coloca o edifício da Prefeitura Municipal de Palmas à disposição do Juizo da 29ª Zona Eleitoral do Estado e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 302/1996 DE 10/09/1996
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, QI – 10, da ARSE 71 e da outras procidências.
baixar
DECRETO Nº 300/1996 DE 02/09/1996
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, QI-05, da ARSE 71 e dá outras providencias.
baixar
<
1
2
3
...
1093
1094
1095
1096
1097
...
1193
1194
1195
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709