Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
DECRETO Nº 35/1997 DE 10/04/1997
Aprova o remembramento da Quadra ACSV-SE 122 à ARSE 122 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 33/1997 DE 09/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 20 e 22, QI-30, da Arse 71 e dá providências.
-
DECRETO Nº 29/1997 DE 07/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 10e 12, da ARSE 12, QI-B e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 28/1997 DE 07/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 04 a 24, da Quadra 73, Bairro Liberdade, Jardim Aureny III e dá outras providências.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 629 DE 26/03/1997
Reestrutura a Advocacia Geral do Município de Palmas, define sua competência, institui o seu plano de carreira e dá outras providências
-
-
DECRETO Nº 21/1997 DE 14/03/1997
Aprova remembramento dos lotes 12 e 14, QI-11, Conj. 01, Alameda 04, da ARSE 82 e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação