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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
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DECRETO Nº 01/12/1993 DE 01/12/1993
Nomear Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, para exercer, em comissão, o cardo de Diretor de Estudos, Projetos e operações da Pavimentadora e Urbanizadora de Palmas – Pavipalmas.
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DECRETO Nº 01/12/1993 DE 01/12/1993
Nomear Armando Silva para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente da Pavimentadora e Urbanizadora de Palmas - Pavipalmas.
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DECRETO Nº 74/1993 DE 27/11/1993
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 1.192.710.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 73/1993 DE 27/11/1993
Fica revogado o Decreto 70A de 10 de novembro de 1993.
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DECRETO Nº 74A/1993 DE 27/11/1993
Concede adicional de insalubridade e periculosidade. ( revogado pelo Decreto nº 090, de 19/08/1999).
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LEI ORDINÁRIA Nº 452 DE 26/11/1993
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 453 DE 26/11/1993
Concede Abono Educação Especial aos Servidores Municipais que menciona e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 447 DE 26/11/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 597
de 26/09/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 448 DE 23/11/1993
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Quadra 81 - Palmas-TO e dá outras providências.
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