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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 578 DE 10/04/1996
Declara de utilidade pública a Associação dos Chacareiros do Setor Santa Fé "ACHASFE
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DECRETO Nº 222/1996 DE 04/04/1996
Declara Ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 221/1996 DE 03/04/1996
Autoriza a Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Finanças e Administração a assinar cheques e ordens bancárias em conjunto com o Prefeito Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 577 DE 02/04/1996
Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, estabelece limites e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 575 DE 02/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães dos Aureny
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LEI ORDINÁRIA Nº 576 DE 02/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Metropolitanos de Palmas-AGMP
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DECRETO Nº 220/1996 DE 01/04/1996
Abre ao Gabinete do Prefeito, credito suplementar de 1.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 219/1996 DE 27/03/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito especial de R$ 2.300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 218/1996 DE 27/03/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
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