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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
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DECRETO Nº 229/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny e dá outras providências.
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DECRETO Nº 230/1996 DE 13/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny II e dá outras providências.
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DECRETO Nº 226/1996 DE 09/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Vale do Sol e dá outras providências.
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DECRETO Nº 227/1996 DE 09/05/1996
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Vale do Sol e dá outras providências.
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DECRETO Nº 225/1996 DE 29/04/1996
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, QIH, da ARNE 12 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 579 DE 22/04/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da ARNE 14, nesta Capital
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LEI ORDINÁRIA Nº 580 DE 22/04/1996
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vale do Piabanha - AVAP, e dá outras providências
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DECRETO Nº 223/1996 DE 18/04/1996
Dispõe sobre a comercialização de carnes e derivados no Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 224/1996 DE 18/04/1996
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 da QUADRA ACSU SO 50 e dá outras providências.
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