Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Regulamenta a gestão operacional e financeira do Fundo de Inovação ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 84/1994 DE 14/03/1994
Estabelece o prazo de 03 (três) dias uteis, a contar da data de arrecadação para transferência das receitas arrecadadas da conta administrativa para a conta “ Tesouro Municipal – Arrecadação de Tributos”
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DECRETO Nº 85/1994 DE 14/03/1994
Aprova o regulamento do sistema municipal de previdência e assistência social. ( alterado pelo Decreto nº 135 de 29/02/97).
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LEI ORDINÁRIA Nº 469 DE 08/03/1994
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 464/94 e outras providências.
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DECRETO Nº 81/1994 DE 10/01/1994
Atualiza os valores da receita e da despesa para o exercício de 1994.
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DECRETO Nº 80/1994 DE 06/01/1994
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 1994.
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LEI ORDINÁRIA Nº 466 DE 06/01/1994
Estima a Receita e Fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 1994.
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LEI ORDINÁRIA Nº 468 DE 06/01/1994
Aprova o Plano Diretor Urbanístico de Palmas (PDUP) e dispõe sobre a divisão do solo do Município, para fins urbanos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 467 DE 06/01/1994
Institui o Conselho Diretor de Educação da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos do Município de Palmas.
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