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DECRETO Nº 328/1996 DE 06/12/1996

Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ACSU – SO 20, e dá outras providencias.

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DECRETO Nº 329/1996 DE 06/12/1996

Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ARSO 41, QI – 01, LOTE 32 e dá outras providencias.

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DECRETO Nº 330/1996 DE 05/12/1996

Retifica o projeto de micro – parcelamento da Quadra ARSE 102, QI 49, LOTE 002 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 326/1996 DE 04/12/1996

Aprova o Projeto de Incorporaçao e dá outras providencias.

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DECRETO Nº 327/1996 DE 03/12/1996

Aprova o Projeto de Incorporaçao e dá outras providencias. CORREIOS

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LEI ORDINÁRIA Nº 613 DE 02/12/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães da ARNO 31-AMAR.

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LEI ORDINÁRIA Nº 612 DE 02/12/1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997, e da outras providências.

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DECRETO Nº 314/1996 DE 23/11/1996

Dispõe sobre a realização de despesas no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 324/1996 DE 23/11/1996

Abre a Secretaria Municipal de Saude, credito suplementar de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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