PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 475 DE 30/05/1994

Declara de utilidade Pública Municipal a "OBRA SOCIAL MADRE TEREZA", situada a ARSE-61 QID Lote 03 em Palmas-TO e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 98/1994 DE 11/05/1994

Deverão ser regularizados todos os casos de loteamento do Município de Palmas que tenham solicitado aprovação na forma a seguir:

baixar
DECRETO Nº 97/1994 DE 11/05/1994

Decreta feriado Municipal.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 473 DE 06/05/1994

Declara de Utilidade Pública à Associação de Agricultores do Assentamento da Serra do Taquarussú.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 472 DE 06/05/1994

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Alunos do 2000 - APA-2000 e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 471 DE 06/05/1994

Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DO EVANGELHO e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 474 DE 06/05/1994

Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 431/93 de 1º/09/93, que Institui o Vale Transporte e dá outras providências.

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 431 de 01/09/1993

baixar
DECRETO Nº 96/1994 DE 02/05/1994

Fica estabelecido no município de palmas luto oficial de 03 (três) dias em virtude da falecimento de AYRTON SENNA DA SILVA.

baixar
DECRETO Nº 95/1994 DE 02/05/1994

Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 8.150.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

baixar