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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 261/1996 DE 10/07/1996
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras em Taquaralto, nesta capital.
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DECRETO Nº 259/1996 DE 09/07/1996
Aprova o Manual Técnico de Orçamento - MTO
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DECRETO Nº 258/1996 DE 08/07/1996
Fica designados o servidor Rogerio Guadalupe Silva Marques para compor o Conselho Curador do Fundo de Assistência dos Servidores de Palmas – Fasem.
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DECRETO Nº 257/1996 DE 05/07/1996
Atribuir aos servidores, abaixo relacionados tendo em vista o parecer da Advocacia Geral do Município, e os documentos apresentados ao processo nº 5021/96.
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DECRETO Nº 254 A/1996 DE 01/07/1996
Cria divisões na estrutura Operacional a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 249/1996 DE 28/06/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da Quadra ASR SE-55, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 253/1996 DE 27/06/1996
Aprova remembramento dos lotes 09 e 10 QI-17, da Arse 71 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 254/1996 DE 26/06/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da Quadra ASR SE-85, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 248/1996 DE 18/06/1996
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 da Quadra ARSE 61 QIJ e dá outras providencias.
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