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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 100/1997 DE 19/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20 da Quadra ARSE 82, QI 14 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 101/1997 DE 19/06/1997
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24 da Quadra ARSE 82, QI 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 103/1997 DE 19/06/1997
Delega poderes a Advocacia-Geral do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 104-A/1997 DE 19/06/1997
Autoriza o Secretário Municipal de Indústria e Comércio a assinar convênio sobre o Projeto Tocantins Praia/97.
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LEI ORDINÁRIA Nº 659 DE 19/06/1997
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistencia ao Menor de Palmas
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LEI ORDINÁRIA Nº 661 DE 19/06/1997
Dá nome à Escola Municipal da ARSE 91 de "Escola Municipal Darcy Ribeiro".
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LEI ORDINÁRIA Nº 657 DE 16/06/1997
Dá nome ao ginásio de esportes de Taquarussú de "Ginásio de Esportes Rosines Alves dos Reis".
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 852
de 27/12/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 656 DE 16/06/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Divulgação e Estudo da Doutrina Espírita - IDE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 655 DE 16/06/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Divulgação e Estudo da Doutrina Espírita - IDE.
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