PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 254 A/1996 DE 01/07/1996

Cria divisões na estrutura Operacional a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 249/1996 DE 28/06/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da Quadra ASR SE-55, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 253/1996 DE 27/06/1996

Aprova remembramento dos lotes 09 e 10 QI-17, da Arse 71 e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 254/1996 DE 26/06/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da Quadra ASR SE-85, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 248/1996 DE 18/06/1996

Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 da Quadra ARSE 61 QIJ e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 256/1996 DE 17/06/1996

Cria Divisão na Estrutura Operacional do Departamento de Parques e Jardins e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 255/1996 DE 17/06/1996

Cria divisões na Estrutura Operacional a Secretaria Municipal de Ação Urbana e dá outras providencias.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 593 DE 10/06/1996

Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Dom Orione e dá outras providências

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 590 DE 10/06/1996

" AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

baixar