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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 64A/1993 DE 01/10/1993
O vale transporte constitui benefícios que o Município antecipará ao servido público estatutário ou ao contratado nos termos do Art. 37, IX.
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LEI ORDINÁRIA Nº 435 DE 01/10/1993
Declara de utilidade pública a Associação denominada "União dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Esperança - UMANE e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 436 DE 01/10/1993
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Chacareiros e Moradores do Perímetro Rural do Setor Leste de Palmas.
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DECRETO Nº 64/1993 DE 01/10/1993
Fica aberto a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 760.678.000,00 consignado no vigente orçamento. Anexo I deste Decreto.
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DECRETO Nº 63/1993 DE 23/09/1993
Fica dispensado de licitação a ELETROLIDER LTDA, no valor de CR$ 81.462,00 ( oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois cruzeiros reais)
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LEI ORDINÁRIA Nº 434 DE 13/09/1993
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais, cria bolsas de estudos e estágio remunerado destinados aos integrantes da Banda de Música Mirim do Município de Palmas e aos menores estagiários e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1423
de 14/03/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 433 DE 13/09/1993
Declara de utilidade pública o Movimento pelo Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado do Tocantins - MPDSM e dá outras providências.
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DECRETO Nº 62/1993 DE 09/09/1993
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 370.965.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 62A/1993 DE 09/09/1993
Fica revogado Decreto nº 13/93, de 18/01/1993, a partir de 1º julho de 1993
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 13/1993
de 18/01/1993
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