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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 291/1996 DE 30/08/1996
Aprova o micro-parcelamento da ARNO 61 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 290/1996 DE 30/08/1996
Aprova o Projeto de Incorporação e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 283/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 42 e dá outras providências. (revogado pelo Decreto nº 914, de 16 de setembro de 2002).
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 914/2002
de 16/09/2002
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DECRETO Nº 285/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARNE 61 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 284/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARNE 51 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 282/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 43 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 281/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da Quadra ACSU – NO 50, ACSU – NE 50, ACSU – NO 60, ACSU – NO 70 e ACSU – NE 70 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 280/1996 DE 23/08/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 44 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 278/1996 DE 19/08/1996
Fica estabelecido no Município de Palmas Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Advogado Geral do Municipio, Cesamar Lazaro da Silveira.
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