PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 285/1996 DE 23/08/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARNE 61 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 283/1996 DE 23/08/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 42 e dá outras providências. (revogado pelo Decreto nº 914, de 16 de setembro de 2002).

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 914/2002 de 16/09/2002

baixar
DECRETO Nº 282/1996 DE 23/08/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 43 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 281/1996 DE 23/08/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da Quadra ACSU – NO 50, ACSU – NE 50, ACSU – NO 60, ACSU – NO 70 e ACSU – NE 70 e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 280/1996 DE 23/08/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo Urbano, da Quadra ARSO 44 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 286/1996 DE 19/08/1996

Aprova o remembramento dos lotes 01, O2, 03 e 04, QI-E, da ASRSE 95 e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 278/1996 DE 19/08/1996

Fica estabelecido no Município de Palmas Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Advogado Geral do Municipio, Cesamar Lazaro da Silveira.

baixar
DECRETO Nº 276/1996 DE 16/08/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 33

baixar
DECRETO Nº 277/1996 DE 16/08/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARNO 31

baixar