Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 669 DE 08/07/1997
Torna obrigatório a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do município de Palmas e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 666 DE 08/07/1997
Proíbe a venda de fogos de artifício e seus congêneres a menores de dezoito anos de idade.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 668 DE 08/07/1997
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Jardim Aureny III, Quadra 122, Lote 20, S/N, Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 665 DE 08/07/1997
Institui o Diploma Benemérito por Serviço Relevante às pessoas físicas que doarem voluntárias e sistematicamente sangue ao Hemocentro de Palmas e às Jurídicas que apoiarem campanhas para tal fim, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 664 DE 08/07/1997
Dá nova redação à Lei nº 516/95 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 662 DE 08/07/1997
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Novo Império.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 667 DE 08/07/1997
Declara de Utilidade Pública a Igreja Noiva do Senhor Jesus Cristo que Reúne no Lares.
-
DECRETO Nº 117/1997 DE 04/07/1997
Aprova remembramento dos lotes 29 e 31, Conj. QI-E da ARSO 61 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 663 DE 03/07/1997
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar ações da Telecomunicações do Estado de Goiás - TELEGOIÁS.
Diretoria de Tecnologia da Informação