PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 208/1996 DE 30/01/1996

Abre a diversos órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

baixar
DECRETO Nº 206/1996 DE 23/01/1996

Cria a divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 204/1996 DE 18/01/1996

Define as normas de funcionamento e fiscalização de abatedouros público.

baixar
DECRETO Nº 205/1996 DE 08/01/1996

Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária de produtos animais e seus derivados.

baixar
DECRETO Nº 201-A/1996 DE 02/01/1996

Cria Estrutura do departamento Municipal de Trânsito e dá outras providencias

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 569 DE 02/01/1996

Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências

baixar
DECRETO Nº 203/1996 DE 02/01/1996

Abre a diversos Orgãos Municipais, credito suplementar de R$ 300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 1396/2001 de 04/09/2001

baixar
DECRETO Nº 202-A/1996 DE 02/01/1996

Cria a Divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 202/1996 DE 02/01/1996

Cria divisões na Estrutura Operacional no Departamento de Parques e Jardins.

baixar