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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 01/12/1993 DE 01/12/1993
Nomear Armando Silva para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente da Pavimentadora e Urbanizadora de Palmas - Pavipalmas.
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DECRETO Nº 01/12/1993 DE 01/12/1993
Nomear Maria José Severino para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Pavimentadora e Urbanizadora de Palmas - Pavipalmas.
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DECRETO Nº 74A/1993 DE 27/11/1993
Concede adicional de insalubridade e periculosidade. ( revogado pelo Decreto nº 090, de 19/08/1999).
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DECRETO Nº 73/1993 DE 27/11/1993
Fica revogado o Decreto 70A de 10 de novembro de 1993.
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DECRETO Nº 74/1993 DE 27/11/1993
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 1.192.710.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 452 DE 26/11/1993
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 447 DE 26/11/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 597
de 26/09/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 453 DE 26/11/1993
Concede Abono Educação Especial aos Servidores Municipais que menciona e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 451 DE 23/11/1993
Dispõe sobre o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 06
de 10/06/1999
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