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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Altera anexos da Lei nº 1.417, de 29 dezembro de ...
DECRETO Nº 2.507 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 432 DE 01/09/1993
Instituí o Sistema Municipal de Bibliotecas Públicas e Escolares e dá outras providências.
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DECRETO Nº 59/1993 DE 20/08/1993
Homologar, referendados pela assembleias gerais para comporem o CMDCA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 417 DE 09/08/1993
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos 02 (dois) bancos-poltronas dianteiras dos ônibus urbanos do lado oposto ao motorista e dá outras providências.
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DECRETO Nº 54/1993 DE 09/08/1993
É atribuído ao Banco Bandeirante S/A, instalado neste município, a condição de Agente Financeiro do Tesouro Municipal.
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DECRETO Nº 55/1993 DE 09/08/1993
Dispõe sobre o sistema de Arrecadação de Receitas Municipais e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 237/2005
de 26/09/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 416 DE 06/08/1993
Estabelece normas para declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1415
de 29/12/2005
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1869
de 10/04/2012
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 790
de 08/02/1999
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DECRETO Nº 56/1993 DE 05/08/1993
Concede gratificação extraordinária ao alunos da Guarda Metropolitana de Palmas.
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DECRETO Nº 57/1993 DE 05/08/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de agosto de 1993.
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DECRETO Nº 49/1993 DE 04/08/1993
Outorga permissão à entidade Maçônica Grande Oriente de palmas para explorar o serviço publico de administração do cemitério do município e dá outras providência.
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