PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 571 DE 13/03/1996

Cria órgãos da estrutura da Administração Pública municipal e dá outras providências

baixar
DECRETO Nº 216/1996 DE 05/03/1996

Aprova o remembramento dos lotes 11,13 e 14, QI-L, da ARSE 22 e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 214-A/1996 DE 01/03/1996

Cria Estrutura da Administração Regional de Buritirana e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 214/1996 DE 01/03/1996

Abre a diversos Órgãos Municipais, credito suplementar de R$ 1.380.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

baixar
DECRETO Nº 215/1996 DE 01/03/1996

Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes de Licitação.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 570 DE 26/02/1996

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMSA a ele vinculado e dá outras providências

baixar
DECRETO Nº 212/1996 DE 15/02/1996

Aprova o remembramento dos lotes 23 e 25 da Quadra ARSE 82, Conjunto QI 06 e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 213/1996 DE 15/02/1996

Cria Estrutura da Administração Regional de Taquarussu e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 211/1996 DE 01/02/1996

Aprova o remembramento dos lotes 04 e 06 da Quadra QIK ARSE 13 e dá outras providencias.

baixar