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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 83/1994 DE 05/01/1994
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , área de terras na gleba taquarussú, denominada chácaras 88, 89 e 90.
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LEI ORDINÁRIA Nº 465 DE 03/01/1994
Declara de utilidade pública municipal a Associação Metropolitana Evangélica-AME, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 464 DE 03/01/1994
Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Contrato de Promessa de Entroncamento e Absorção de Telecomunicações de Goiás-S/A- TELEGOIÁS, e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 469
de 08/03/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 461 DE 03/01/1994
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 03/01/1994
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica Assembléia de Deus de Palmas - ABEADEP, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 462 DE 03/01/1994
Dispõe sobre o direito à matrícula em escola municipal para a criança portadora do vírus da "AIDS".
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DECRETO Nº 82/1993 DE 31/12/1993
Dispõe sobre a fixação de alíquotas para cobranças de impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 460 DE 23/12/1993
Aprova Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 458 DE 22/12/1993
Altera a estrutura básica da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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