Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
DECRETO Nº 2.785 DE 16/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Altera anexos do Decreto n° 2.724, de 25 de junho ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 643 DE 19/05/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Secretaria da Administração-ASSECAD
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 644 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 647 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
baixar
DECRETO Nº 83/1997 DE 19/05/1997
Institui Comissão Especial de Licitação para alienação de Ações da Telegoiás e dá providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 650 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 645 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 651 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 646 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 648 DE 19/05/1997
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
baixar
<
1
2
3
...
1080
1081
1082
1083
1084
...
1194
1195
1196
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709