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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 598 DE 10/10/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da ARNO 31.
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DECRETO Nº 01/10/1996 DE 01/10/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional do Departamento de Parques e Jardins e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 305/1996 DE 30/09/1996
Aprova o micro – parcelamentos da ARSE 122 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 304/1996 DE 30/09/1996
Aprova o micro – parcelamentos da ARSE 62 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 307/1996 DE 30/09/1996
Abre a Secretaria Municipal de Cultura, credito suplementar de R$ 22.406.402,39 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 306/1996 DE 30/09/1996
Aprova o regulamento do código tributário do município de Palmas. ( alterado pelo Decreto nº 136, de 07/06/02). ( revogado pelo decreto nº 88 de 20/03/03).
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 136/2002
de 07/02/2002
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 88/2003
de 20/03/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 597 DE 26/09/1996
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 2º da Lei nº 447, de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 447
de 26/11/1993
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DECRETO Nº 303/1996 DE 19/09/1996
Coloca o edifício da Prefeitura Municipal de Palmas à disposição do Juizo da 29ª Zona Eleitoral do Estado e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 302/1996 DE 10/09/1996
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, QI – 10, da ARSE 71 e da outras procidências.
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