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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 475 DE 30/05/1994
Declara de utilidade Pública Municipal a "OBRA SOCIAL MADRE TEREZA", situada a ARSE-61 QID Lote 03 em Palmas-TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 97/1994 DE 11/05/1994
Decreta feriado Municipal.
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DECRETO Nº 98/1994 DE 11/05/1994
Deverão ser regularizados todos os casos de loteamento do Município de Palmas que tenham solicitado aprovação na forma a seguir:
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LEI ORDINÁRIA Nº 474 DE 06/05/1994
Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 431/93 de 1º/09/93, que Institui o Vale Transporte e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 431
de 01/09/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 471 DE 06/05/1994
Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DO EVANGELHO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 472 DE 06/05/1994
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Alunos do 2000 - APA-2000 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 473 DE 06/05/1994
Declara de Utilidade Pública à Associação de Agricultores do Assentamento da Serra do Taquarussú.
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DECRETO Nº 96/1994 DE 02/05/1994
Fica estabelecido no município de palmas luto oficial de 03 (três) dias em virtude da falecimento de AYRTON SENNA DA SILVA.
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DECRETO Nº 95/1994 DE 02/05/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 8.150.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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