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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 256/1996 DE 17/06/1996
Cria Divisão na Estrutura Operacional do Departamento de Parques e Jardins e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 591 DE 10/06/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 590 DE 10/06/1996
" AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 588 DE 10/06/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA, ESTABELECIDA NESTA CAPITAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 589 DE 10/06/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 174
de 31/12/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 587 DE 10/06/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação do Vão do Agen e Lageado, neste Município
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LEI ORDINÁRIA Nº 586 DE 10/06/1996
Dispões sobre a declaração de Utilidades Pública da Associação de Chacareiros da Barra II
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LEI ORDINÁRIA Nº 593 DE 10/06/1996
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Dom Orione e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 592 DE 10/06/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
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