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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 605 DE 11/11/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 609 DE 11/11/1996
Autoriza a permuta da área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 608 DE 11/11/1996
Declara de Utilidade Pública o Grupo Teatral CHAMA VIVA, em Palmas-TO e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 611 DE 11/11/1996
Assegura aos estudantes do Município de Palmas 50% de abatimento em todos os estabelecimentos exibidores cinematográficos: teatros, espetáculos musicais, circenses e competições esportivas
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1152
de 16/09/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 604 DE 08/11/1996
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1587
de 28/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 602 DE 01/11/1996
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Lavradores da Gleba 02 SANTA FÉ, TAQUARUSSÚ, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 603 DE 01/11/1996
Declara de Utilidade Pública Municipal a "ACORDE" - Associação dos Músicos de Palmas, e dá outras providências
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DECRETO Nº 318/1996 DE 01/11/1996
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 316/1996 DE 01/11/1996
Abre a diversos órgãos municipais, credito suplementar de R$ 795.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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