Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.492, de 29 ...
DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta a utilização de veículos oficiais pela administração direta e ...
DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº ...
DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 ...
DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos ...
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 105/1994 DE 25/07/1994
Altera o decreto de 10 de maio de 1994/ publicado em placar em 12 de maio de 1994, que revogou o Decreto nº 059/92.
baixar
DECRETO Nº 104/1994 DE 20/07/1994
Outorga permissão à entidade loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas para explorar o serviço público de administração do cemitério do Município e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 103A/1994 DE 18/07/1994
Institui feriado municipal em comemoração à conquista da copa do mundo de 1994 pela seleção brasileira de futebol.
baixar
DECRETO Nº 103/1994 DE 04/07/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 10.870.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
DECRETO Nº 102/1994 DE 04/07/1994
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 481 DE 24/06/1994
Declara de Utilidade Pública, o Núcleo Comunitário do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 480 DE 24/06/1994
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 100/1994 DE 20/06/1994
Concede 2 passagens aéreas no trecho Palmas/São Paulo/Istambul/São Paulo/Palmas a Marina Pereira Lima Quites e a Carlos A. Quites.
baixar
DECRETO Nº 99/1994 DE 20/06/1994
Ponto facultativo no dia 03 de junho de 1994
baixar
<
1
2
3
...
1076
1077
1078
1079
1080
...
1142
1143
1144
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709