PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 126/1998 DE 06/02/1998

Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, ambos do Conj. QI -A da Quadra ARSO 61, nesta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 125/1998 DE 06/02/1998

Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. PALMAS RUMO A PROGRESSO v

baixar
DECRETO Nº 275/1998 DE 05/02/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI LTDA

baixar
DECRETO Nº 119/1998 DE 04/02/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. FLORPAN - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUIINAS LTDA

baixar
DECRETO Nº 19/1998 DE 30/01/1998

Aprova o regimento da Comissão Técnica de Zoneamento e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 18/1998 DE 30/01/1998

Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar

baixar
DECRETO Nº 86/1998 DE 29/01/1998

Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá providências.

baixar
DECRETO Nº 86-A/1998 DE 29/01/1998

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SANDRA PEIXOTO DE OLIVEIRA

baixar
DECRETO Nº 83/1998 DE 27/01/1998

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ANDERSON LUIZ LOUZADA

baixar