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DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
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DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 111A/1994 DE 30/08/1994
Dispensa procedimentos licitatório e da outras providencias. INSTRUMENTAL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
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DECRETO Nº 111/1994 DE 29/08/1994
Luto de 03 dias no município de Palmas em razão do falecimento do deputado estadual UIATAN CAVALCANTE E OUTROS.
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DECRETO Nº 110/1994 DE 12/08/1994
Declara utilidade publica para fins de desapropriação área de terras que especifica e da outra providencia
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LEI ORDINÁRIA Nº 486 DE 05/08/1994
As passagens de tranportes coletivos passam a vigorar a partir de 05 de agosto de 1994 com redução nos seus valores.
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LEI ORDINÁRIA Nº 487 DE 05/08/1994
Cria Unidades na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 109/1994 DE 05/08/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5.340.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 108/1994 DE 04/08/1994
Fica estabelecido no Município de Palmas Luto Oficial de 1 (um) dia em virtude do falecimento do Professor FREDERICO PEDREIRA.
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DECRETO Nº 107/1994 DE 29/07/1994
Cria a comissão especial de licitação com a finalidade especifica de receber, abrir e julgar as propostas referentes ao Edital de Concorrência Internacional CI Nº 01/94, relativo ao sistema de Esgotos Sanitários dos Jardins Aurenys I e II.
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DECRETO Nº 106/1994 DE 27/07/1994
Torna sem efeito autenticações nas notas fiscais que menciona e dá outras providencias.
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