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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 86/1994 DE 18/03/1994
Dispensa procedimentos licitatório e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 84/1994 DE 14/03/1994
Estabelece o prazo de 03 (três) dias uteis, a contar da data de arrecadação para transferência das receitas arrecadadas da conta administrativa para a conta “ Tesouro Municipal – Arrecadação de Tributos”
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DECRETO Nº 85/1994 DE 14/03/1994
Aprova o regulamento do sistema municipal de previdência e assistência social. ( alterado pelo Decreto nº 135 de 29/02/97).
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LEI ORDINÁRIA Nº 469 DE 08/03/1994
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 464/94 e outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 464
de 03/01/1994
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DECRETO Nº 81/1994 DE 10/01/1994
Atualiza os valores da receita e da despesa para o exercício de 1994.
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DECRETO Nº 80/1994 DE 06/01/1994
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 1994.
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LEI ORDINÁRIA Nº 468 DE 06/01/1994
Aprova o Plano Diretor Urbanístico de Palmas (PDUP) e dispõe sobre a divisão do solo do Município, para fins urbanos.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 38
de 27/07/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 12
de 30/12/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 74
de 06/10/2003
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 185
de 10/06/2009
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 58
de 16/09/2002
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 388
de 25/10/2017
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 412
de 07/01/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 466 DE 06/01/1994
Estima a Receita e Fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 1994.
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LEI ORDINÁRIA Nº 467 DE 06/01/1994
Institui o Conselho Diretor de Educação da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos do Município de Palmas.
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