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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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DECRETO Nº 173/1995 DE 22/09/1995
Aprova loteamento Buritirana no Distrito de Boa Vista e dá outras providências.
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DECRETO Nº 172/1995 DE 22/09/1995
Dispõe sobre a realização de despesas no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 172-A/1995 DE 21/09/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 3.380.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 534 DE 03/09/1995
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade "CEAC" do Bairro Liberdade e dá outras providências
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DECRETO Nº 171/1995 DE 22/08/1995
Aprova micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNE 54
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DECRETO Nº 170/1995 DE 22/08/1995
Aprova micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNE-53
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DECRETO Nº 169/1995 DE 22/08/1995
Aprova micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNE-63
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LEI ORDINÁRIA Nº 528 DE 21/08/1995
Declara de utilidade pública municipal a F.P.P. - FUNDAÇÃO PRESBITERIANA DE PALMAS - TO.
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DECRETO Nº 168/1995 DE 15/08/1995
Cria a divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de obras e dá outras providências.
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