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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 502 DE 16/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1.994 - 1.997, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 506 DE 16/11/1994
Considera de utilidade pública a entidade que especifica
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DECRETO Nº 121/1994 DE 11/11/1994
Introduz alterações no Decreto 010/93 e dà outras providencias; revogado pelo Decreto nº 203/00 de 01/11/2000.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 A DE 08/11/1994
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas- APAE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 501 DE 08/11/1994
Denomina de Deputado UIATAN CAVALCANTE a praça central ARSE 14, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 120/1994 DE 07/11/1994
Fica criada a comissão especial de licitação com a finalidade especifica de abrir, analisar e julgar a concorrência pública 005/94, relativa a escola técnica federal de palmas.
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DECRETO Nº 119/1994 DE 01/11/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5..490.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 117/1994 DE 31/10/1994
Dispõe sobre a fixação de alíquotas para cobranças de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
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DECRETO Nº 118/1994 DE 31/10/1994
Dispõe sobre a composição de comissão destinada a elaboração da planta de valores genéricos e tabela de preços de construções.
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