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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 135/1994 DE 01/12/1994
Altera o Decreto Nº 85, de 14 de março de 1995, que regulamento o Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social.
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DECRETO Nº 125/1994 DE 01/12/1994
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 2.370.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 507 DE 24/11/1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamen-tárias para o ano de 1995, e da outras providências.
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DECRETO Nº 124/1994 DE 18/11/1994
Abre a Secretaria Municipal de Obras, credito especial de R$ 530.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 123/1994 DE 17/11/1994
Fica instituído o REGIMENTO INTERNO, da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. ( revogado pelo Decreto 206/00 de 06 de novembro de 2000.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 206/2000
de 06/11/2000
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DECRETO Nº 122/1994 DE 17/11/1994
Nomear abaixo relacionados para comporem a comissão permanente de licitação para compras e serviços; Fernando César Benevenuto Malafaia e outros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 504 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário para Desenvolvimento de Taquaralto -CODETO
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LEI ORDINÁRIA Nº 505 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Arse 91 - ASCONUM
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LEI ORDINÁRIA Nº 503 DE 16/11/1994
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 530.000,00
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