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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 18 de março de ...
DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
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DECRETO Nº 96/1994 DE 02/05/1994
Fica estabelecido no município de palmas luto oficial de 03 (três) dias em virtude da falecimento de AYRTON SENNA DA SILVA.
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DECRETO Nº 95/1994 DE 02/05/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 8.150.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 470 DE 28/04/1994
Reajusta os vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 94/2004 DE 27/04/1994
Dispensa licitação e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 93/1994 DE 02/04/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 600.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 92/1994 DE 02/04/1994
Designar os advogados Cesamar Lázaro da Silveira e outros, para representar o município.
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DECRETO Nº 89/1994 DE 28/03/1994
Dispensa procedimentos licitatório e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 88/1994 DE 28/03/1994
Concede adicional de periculosidade e de trabalho noturno aos integrantes da guarda metropolitana e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 091/1994 DE 28/03/1994
Dispensa procedimentos licitatório e dá outras providencias.
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