Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 343/1996 DE 23/12/1996
Aprova remembramento dos lotes 02 e 04, da ARSE 14 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 620 DE 20/12/1996
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da LIESPA-LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 621 DE 20/12/1996
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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DECRETO Nº 348/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. Sr. Celso Teixeira
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DECRETO Nº 347/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
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DECRETO Nº 346/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências. EMIVAL ALVES NOGUEIRA
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DECRETO Nº 345/1996 DE 20/12/1996
Autoriza e permissão de uso a titulo precário da área pública que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 618 DE 20/12/1996
Aprova a Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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