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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 129A/1995 DE 25/01/1995
Dispensa procedimento licitatório e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 129/1995 DE 18/01/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 10.061.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 06/01/1995
Institui o dia Municipal de combate ao câncer, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 514 DE 06/01/1995
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Ponta da Serra - APAPONS, no Município de Palmas-TO
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DECRETO Nº 128/1995 DE 04/01/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 2.800.110,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 127/1995 DE 02/01/1995
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 1995.
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LEI ORDINÁRIA Nº 510 DE 21/12/1994
Aprova a Planta de valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercicio de 1.995 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 511 DE 21/12/1994
Altera dispositivo da Lei nº 145, de 20 de dezembro de 1991, que instituí o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 145
de 20/12/1991
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