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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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DECRETO Nº 188/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 42.
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DECRETO Nº 189/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 41.
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DECRETO Nº 192/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 72.
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DECRETO Nº 190/1995 DE 30/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências. ARNO 43
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LEI ORDINÁRIA Nº 541 DE 27/11/1995
Autoriza a doação da àrea que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 187/1995 DE 27/11/1995
Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, QI-10, da Arse 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 185/1995 DE 23/11/1995
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSO 64
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LEI ORDINÁRIA Nº 539 DE 22/11/1995
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Comunidade Santa Terezinha de Palmas-TO.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1349
de 09/12/2004
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DECRETO Nº 183/1995 DE 01/11/1995
Cria divisões na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providencias.
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