PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 675 DE 24/09/1997

Dá nome à Escola Municipal construída na Rua T-2, Qd. 02, Lotes 01 a 07 e 11 a 13, Setor Santa Fé - Taquaralto, Palmas-TO.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 676 DE 24/09/1997

Dá nome à Escola Municipal construída na ARNE 51, APM 27, nesta Capital.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 679 DE 24/09/1997

Institui o prêmio “Minha Escola Um Cartão Postal” para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.

baixar
DECRETO Nº 180/1997 DE 22/09/1997

Aprova remembramento dos lotes 07 e 08, Conj. 02, da ACSU SE 40 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 179/1997 DE 22/09/1997

Aprova remembramento dos lotes 15 e 17, QI-17, da ARSO 41 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 178/1997 DE 16/09/1997

Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.

baixar
DECRETO Nº 176/1997 DE 15/09/1997

Revoga o Decreto nº 126/1997, regulamenta a Lei nº 652, de 22 de maio de 1997, e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 126/1997 de 15/09/1997

baixar
DECRETO Nº 175/1997 DE 15/09/1997

Delega poderes à Advocacia-Geral do Município de Palmas para confirmar multas em autos de infração.

baixar
DECRETO Nº 126/1997 DE 15/09/1997

Regulamenta a Lei nº 652/1997, de 22 de maio de 1997 e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 176/1997 de 15/09/1997

baixar