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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 137/1995 DE 02/03/1995
Ficam designados os servidores, ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA e outros para compor o conselho curador do FASEM.
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DECRETO Nº 135/1995 DE 24/02/1995
Fica instituído o Núcleo de Controle de Qualidade da Merenda Escolar do Município de Palmas, ligado ao Sistema FAE de Controle de Qualidade.COMAE
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DECRETO Nº 136/1995 DE 24/02/1995
Designar os servidores INÊS DOS SANTOS GONÇALVES e outros.
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DECRETO Nº 134/1995 DE 21/02/1995
Permite a empresa pública Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins-Saneatins, prestar serviços público e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 133/1995 DE 10/02/1995
É atribuída ao Banco BAMERINDUS DO BRASIL S.A a a condição de Agente Financeiro do Município de palmas.
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DECRETO Nº 132/1995 DE 09/02/1995
Abre a Administração Geral do Município (SUPERSEFIN), credito suplementar de R$ 1.650.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 131/1995 DE 01/02/1995
Abre a Advocacia Geral, credito suplementar de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 130A/1995 DE 28/01/1995
Designar as advogadas MÁRCIA SAMPAIO MORAIS E ÂNGELA MARQUES BATISTA, para representar o município também como preposto, em todas as ações trabalhista.
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DECRETO Nº 130/1995 DE 27/01/1995
Abre a Secretaria da Industria e Comercio , credito suplementar de R$ 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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