Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 19/1997 DE 04/03/1997
Aprova remembramento dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, Conj. 01, da ACSU-SO 70 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 14/1997 DE 21/02/1997
Aprova remembramento dos lotes 11 e 12 da Quadra ACSO I, Conjunto 01 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 626 DE 06/01/1997
Dá nome às escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 625 DE 06/01/1997
Altera a Lei Municipal nº 142/92 que institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 368/92 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 624 DE 03/01/1997
Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em regulamentação ao art. 153 da Lei Orgânica do Município de Palmas, Estado do Tocantins, e dá outras providências
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DECRETO Nº 349/1996 DE 24/12/1996
Confirma os autos de infração e os arbitramentos de multas em conformidade com o Código de Posturas do Municipio de Palmas, e da outras providências.
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