Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.311 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.811 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.312 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Acadêmico Eduardo Manzano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.316 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui, no Calendário Oficial do Município de Palmas, o Dia ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.810 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui o Programa e a Campanha de Conscientização sobre a ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.811 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.315 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Altera a Lei n° 1.988, de 22 de julho de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.310 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui o Programa e a Campanha de Conscientização sobre a ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 51/1998 DE 22/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. AUTO CENTER VEÍCULOS.
baixar
DECRETO Nº 11-A/1998 DE 15/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARIA ROSA CASTRO SALES.
baixar
DECRETO Nº 11/1998 DE 15/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE.
baixar
DECRETO Nº 12/1998 DE 15/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. PLAMARC COMUNICAÇÕES LTDA.
baixar
DECRETO Nº 02/1998 DE 07/01/1998
Aprova o Micro-parcelamento de solo urbano da quadra ARNE 13 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 03/1998 DE 07/01/1998
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 777 DE 04/01/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
baixar
DECRETO Nº 01/1998 DE 02/01/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ARSENIA PINHEIRO FONSECA.
baixar
DECRETO Nº 254/1997 DE 31/12/1997
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
baixar
<
1
2
3
...
1070
1071
1072
1073
1074
...
1201
1202
1203
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709