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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 111A/1994 DE 30/08/1994
Dispensa procedimentos licitatório e da outras providencias. INSTRUMENTAL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
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DECRETO Nº 111/1994 DE 29/08/1994
Luto de 03 dias no município de Palmas em razão do falecimento do deputado estadual UIATAN CAVALCANTE E OUTROS.
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DECRETO Nº 110/1994 DE 12/08/1994
Declara utilidade publica para fins de desapropriação área de terras que especifica e da outra providencia
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LEI ORDINÁRIA Nº 486 DE 05/08/1994
As passagens de tranportes coletivos passam a vigorar a partir de 05 de agosto de 1994 com redução nos seus valores.
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DECRETO Nº 109/1994 DE 05/08/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5.340.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 487 DE 05/08/1994
Cria Unidades na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 108/1994 DE 04/08/1994
Fica estabelecido no Município de Palmas Luto Oficial de 1 (um) dia em virtude do falecimento do Professor FREDERICO PEDREIRA.
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DECRETO Nº 107/1994 DE 29/07/1994
Cria a comissão especial de licitação com a finalidade especifica de receber, abrir e julgar as propostas referentes ao Edital de Concorrência Internacional CI Nº 01/94, relativo ao sistema de Esgotos Sanitários dos Jardins Aurenys I e II.
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DECRETO Nº 106/1994 DE 27/07/1994
Torna sem efeito autenticações nas notas fiscais que menciona e dá outras providencias.
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