Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 153/1995 DE 05/05/1995
Aprova o microparcelamento de solo urbano e dá outras providencias. ARSE 41
baixar
DECRETO Nº 150/1995 DE 28/04/1995
Cria divisões na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 151/1995 DE 28/04/1995
Cria divisões na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 149/1995 DE 18/04/1995
Delega competência ao Secretario Municipal de Finanças e Administração para ordenar despesas e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 148/1995 DE 12/04/1995
Declara ponto facultativo a data que especifica.
baixar
DECRETO Nº 147/1995 DE 11/04/1995
Aprova o desmembramento de parte do lote nº 03, conj. “L” da Arse 14 e remembramento da mesma ao lote nº 17 (PAC).
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 521 DE 25/03/1995
Declara de utilidade pública a Asssociação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 518 DE 19/03/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Quadra 112, Palmas - TO, e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 517 DE 19/03/1995
Declara de Utilidade Pública a ACIPES, Associação dos Cooperadores do Instituto Presbiteriano Educacional e Social e dá outras providências
baixar
<
1
2
3
...
1068
1069
1070
1071
1072
...
1143
1144
1145
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709