Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 190/1997 DE 10/10/1997
Outorga permissão à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas para explorar o serviço público de administração do Cemitério do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 188/1997 DE 08/10/1997
Destina área para implantação da Oficina de Saneamento e dá outras providências.
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DECRETO Nº 187/1997 DE 06/10/1997
Delega poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Tesoureiro a solicitar certidões e dá outras providências.
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DECRETO Nº 186/1997 DE 06/10/1997
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, do Conj. QI-24, da Quadra ARSE 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 185/1997 DE 01/10/1997
Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 677 DE 24/09/1997
Dispõe sobre a Semana dos Direitos Humanos na Rede Escolar Pública do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 674 DE 24/09/1997
Institui a obrigatoriedade da instalação de caixa de correspondência nos imóveis situados no Município de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação