Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 40/1997 DE 16/04/1997
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras em imóvel rural, nesta capital.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 634 DE 16/04/1997
Proíbe a venda de qualquer derivado de tabaco para menores de 18 (dezoito) anos em todo o Município de Palmas
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 630 DE 16/04/1997
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 36/1997 DE 11/04/1997
Aprova o micro-parcelamento da ARNE 51 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 37/1997 DE 11/04/1997
Aprova o micro-parcelamento da ARNE 61 e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 38/1997 DE 11/04/1997
Aprova o micro-parcelamento da ARSE 122 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 35/1997 DE 10/04/1997
Aprova o remembramento da Quadra ACSV-SE 122 à ARSE 122 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 33/1997 DE 09/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 20 e 22, QI-30, da Arse 71 e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 29/1997 DE 07/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 10e 12, da ARSE 12, QI-B e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1068
1069
1070
1071
1072
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709