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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 635 DE 24/04/1997
Institui o Abono-Saúde para os ocupantes dos cargos de médico, odontólogo e enfermeiro do sistema de Saúde Pública Municipal e dá outras providências
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DECRETO Nº 60/1997 DE 22/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 02 e 04 da Quadra ARSE 82, QI 22, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 61/1997 DE 22/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08 da Quadra ARSE 82, QI 21 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 62/1997 DE 22/04/1997
Autoriza a permissão de uso a título precário de área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 20/04/1997 DE 20/04/1997
Dispõe sobre a equiparação do Cargo de Chefe de Gabinete de Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 44/1997 DE 18/04/1997
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências. FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 631 DE 16/04/1997
Dá nome ao logradouro público que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 633 DE 16/04/1997
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BUMBA MEU BOI, da ARNO 41 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 632 DE 16/04/1997
Declara de utilidade pública a UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO TOCANTINS - UEES-TO, em Palmas-To e dá outras providências.
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