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DECRETO Nº 2.218 DE 24/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
DECRETO Nº 2.217 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2022
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Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo ...
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Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.743 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sérgio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.741 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Francisco Ribeiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 05/08/1989
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 14/06/1989
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 14/06/1989
AUTORIZA ABRIR CREDITOS ESPECIAIS, PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 14/06/1989
Institui os impostos sobre transmissão de bens imóveis- ITBI e venda a varejo de combustivel e da outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 01/06/1989
Institui o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outros providências.
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