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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 160/1995 DE 23/06/1995
Abre a vários Orgãos, credito suplementar de R$ 105.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 157A/1996 DE 09/06/1995
Declara ponto facultativo a data que especifica.
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DECRETO Nº 157/1995 DE 01/06/1995
Dispensa procedimento licitatório e dá outras providências. TRANSCONTAINER DO BRASIL TRANSPORTE LTDA
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DECRETO Nº 156/1995 DE 22/05/1995
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 621.134,96 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 155/1995 DE 22/05/1995
Cria divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 154/1995 DE 11/05/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 78.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município, cria a Secretaria Municipal de Ação Urbana e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 10/05/1995
Dispõe sobre a Primeira Revisão do Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 502, de 16 de novembro de 1.994, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 09/05/1995
Regulamenta o art. 118 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo os casos de contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 871
de 01/03/2000
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