Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.812 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Dispõe sobre a autorização para entrada forçada em imóveis fechados ...
DECRETO Nº 2.814 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, previsto na ...
DECRETO Nº 2.813 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Reestrutura, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e ...
DECRETO Nº 2.815 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
DECRETO Nº 2.811 DE 09/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Restaura o Decreto nº 2.552, de 30 de julho de ...
DECRETO Nº 2.809 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Preparação do Programa ...
DECRETO Nº 2.810 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
DECRETO Nº 2.808 DE 01/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
DECRETO Nº 2.807 DE 28/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2025
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Fundação Palmas de ...
DECRETO Nº 2.806 DE 27/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 469/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. WILLIAN BORNJAZZ E BANDA ESKILO
baixar
DECRETO Nº 477/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA LTDA.
baixar
DECRETO Nº 466/1998 DE 18/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento licitatório, de conformidade com o art. 25, III da Lei 8.666/93, para contratação dos artistas da Banda Arte Brasil para animação do Carnaval/98.
baixar
DECRETO Nº 468/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA
baixar
DECRETO Nº 467/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MAPEÇAS MÁQUINAS E PEÇAS
baixar
DECRETO Nº 470/1998 DE 18/02/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SETURB
baixar
DECRETO Nº 471/1998 DE 18/02/1998
Ratifica a inexigibilidade do procedimento Licitatório, de conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para contratação da REVISTA DO CREA/TO.
baixar
DECRETO Nº 127/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, ambos do Conj. QI-M, da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 126/1998 DE 06/02/1998
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, ambos do Conj. QI -A da Quadra ARSO 61, nesta capital e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1066
1067
1068
1069
1070
...
1200
1201
1202
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709