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Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
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Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
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DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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DECRETO Nº 1372/1998 DE 18/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências.
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DECRETO Nº 1461/1998 DE 16/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREA
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DECRETO Nº 1299/1998 DE 15/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. AUTOVIA VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
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DECRETO Nº 1.300 DE 15/05/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/1998
Nomeia em terceira chamada, os candidatos aprovados no concurso Público de n.º 001/97, e dá outras providências."
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DECRETO Nº 1035/1998 DE 15/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SÉRGIO AUGUSTO GIATTI
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DECRETO Nº 1304/1998 DE 15/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. FLORI LUIZ ZANINI
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LEI ORDINÁRIA Nº 728 DE 14/05/1998
"Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Leonizia Izabel da Silva e dá outras providências.
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DECRETO Nº 78/1997 DE 14/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. QI 04, Alameda 07, da Quadra ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1226/1998 DE 13/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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