Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 682 DE 10/11/1997
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o regime jurídico do profissional do magistério público municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 684 DE 10/11/1997
Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 585/96, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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LEI ORDINÁRIA Nº 685 DE 10/11/1997
Concede Título de Cidadão Palmense ao Doutor Luiz Fernando Rocha Lima e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 686 DE 10/11/1997
Altera a Lei nº 630/97, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 687 DE 10/11/1997
Transforma os valores da UVFP (Unidade de Valor Fiscal de Palmas) e UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) em UFIR (Unidade Fiscal de Referência).
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LEI ORDINÁRIA Nº 689 DE 10/11/1997
Institui o Programa “Valorização do Aposentado” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 210/1997 DE 10/11/1997
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, QI 24, da ARSE 71 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 683 DE 10/11/1997
Institui o Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 681 DE 10/11/1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001, e dá outras providências
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