Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.331 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.339 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.338 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Arrasta Pé ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.337 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Declara a pesca como atividade de interesse sociocultural para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.340 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui o Dia Municipal do Estudante de Direito, a ser ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.335 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Alexandre ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.341 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Institui como Patrimônio Cultural do povo de Palmas a Roda ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.336 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcelo Walace ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.333 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Aristeu Gonçalves ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.332 DE 03/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sillas Cavalcante ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1295/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARIA CRISTIANEDEL TREGLIA REYAS
baixar
DECRETO Nº 1219/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 1, 2, 3 e 4, do Conj. QI C da Quadra ASRSE 105, nesta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1221/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 09, 11 e 13, do Conj. 08 da Quadra ARSE 15, nesta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1222/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE /GRUPO DOMINÓ
baixar
DECRETO Nº 73/1998 DE 08/05/1998
baixar
DECRETO Nº 1224/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
baixar
DECRETO Nº 1223/1998 DE 08/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. BAYER S.A.
baixar
DECRETO Nº 72/1998 DE 07/05/1998
Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 12013/1998 DE 05/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JOELITA TAVARES DA CUNHA
baixar
<
1
2
3
...
1066
1067
1068
1069
1070
...
1210
1211
1212
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709