Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.767 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
-
DECRETO Nº 2.769 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração da nomenclatura do uso do ...
-
DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
-
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
-
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 150/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI-24 da ARSE 82 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 152/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, do Conj. QI-E, da Quadra ARSO 61, nesta Capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 151/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 7 e 9, do Conj. 4, da Quadra ACSE I, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 153/1997 DE 26/08/1997
Aprova remembramento dos lotes 32, 34, 36 e 38, QI-E, da ARSE 22 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 154/1997 DE 26/08/1997
Autoriza a permissão a título precário da área pública que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 148/1997 DE 25/08/1997
Dispõe sobre permissão de uso a título precário de área pública que especifica e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 145/1997 DE 20/08/1997
Autoriza permissão de uso a título precário, Revoga o Decreto de nº 332/96, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 146/1997 DE 19/08/1997
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Diretoria de Tecnologia da Informação