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DECRETO Nº 2.218 DE 24/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
DECRETO Nº 2.217 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2022
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DECRETO Nº 2.216 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
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DECRETO Nº 2.214 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
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DECRETO Nº 2.215 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
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Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.743 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sérgio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.741 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Francisco Ribeiro ...
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Cria o Departamento de Avaliação Municipal - DAM - e da outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 06/10/1989
Fixa Tabela de Preços para alienação de lotes e chacáras na sede do Município. -0.15pt; .
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LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 06/10/1989
Cria cargos na estrutura da administração Municipal e dá outras providencias
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LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 06/10/1989
Autoriza a alienação e doação de áreas na sede do Município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 06/10/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber de terceiros área de terras a serem urbanizadas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 06/10/1989
Cria a área urbana do Município e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 009 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências".
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LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 23/08/1989
Fixa preço para alienação de lotes no Povoado de Taquaralto e dá outras providências
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