Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 73/1997 DE 05/05/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 70/1997 DE 02/05/1997
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da quadra ACSU NE 60, ACSU NO 70 e ACSU NE 70 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 72/1997 DE 02/05/1997
Abre a Advocacia Geral do Município, crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 68/1997 DE 30/04/1997
Abre a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 69/1997 DE 30/04/1997
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito Suplementar.
baixar
DECRETO Nº 66/1997 DE 30/04/1997
Cria Secretaria Extraordinária Municipal do Desporto e Secretaria Extraordinária Municipal da Juventude.
baixar
DECRETO Nº 65/1997 DE 29/04/1997
Aprova remembramento dos lotes 23 e 25 da Quadra ARSO 41, QI 24 e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 637 DE 25/04/1997
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 636 DE 25/04/1997
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
baixar
<
1
2
3
...
1066
1067
1068
1069
1070
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709