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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 2090/1998 DE 03/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 a 12, do Conj. QR-10, Al. 12, da Quadra ARSE 41, nesta capital e dá outras providências
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DECRETO Nº 2096/1998 DE 02/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, QI 13, da ARSE 71, e dá providências.
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DECRETO Nº 2097/1998 DE 02/09/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 71, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 749 DE 28/08/1998
Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1637
de 23/09/2009
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DECRETO Nº 2087/1998 DE 28/08/1998
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a revisão do Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2063/1998 DE 27/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JOSÉ GARCIA PEREIRA DE ALENCAR
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DECRETO Nº 2062/1998 DE 26/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EUVANILDE DA SILVA BRITO ALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 746 DE 24/08/1998
Cria o “Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos” e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 842
de 08/10/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 745 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Carente Projeto Divino Irmã Rose.
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