Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.608 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 2.609 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Adota modelos de registro de informações para compartilhamento no sistema ...
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2435/1998 DE 15/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Centro de Zoonoses de Palmas
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LEI ORDINÁRIA Nº 762 DE 15/12/1998
Concede Título de Cidadã Palmense a Doutora Beatriz Regina Lima de Melo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 766 DE 15/12/1998
Declara de utilidade pública a Associação dos Cooperadores do Instituto Presbiteriano Educacional e Social - ACIPES.
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LEI ORDINÁRIA Nº 763 DE 15/12/1998
Dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Civis de Palmas-TO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 764 DE 15/12/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor GUILHERME ALEXANDRINO BORGES e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2504/1998 DE 15/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 761 DE 15/12/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Alberto Alves da Cunha e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 15/12/1998
Altera a Lei Complementar n.º 002, de 21 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2433/1998 DE 09/12/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 02 na ACSV SE, Palmas/TO e dá outras providências.
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