Município de Palmas - TO
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Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.608 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 2.609 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Adota modelos de registro de informações para compartilhamento no sistema ...
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 760 DE 23/11/1998
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 759 DE 23/11/1998
Fica criado o Dia dos Pioneiros de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2358/1998 DE 20/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. 01 - E, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2344 DE 17/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/1998
“Concede aposentadoria a servidora MARIA LAURA SPRICIGO, e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2342/1998 DE 16/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 39 e 40 na ACNE 01, Conj. 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 265/1998 DE 16/11/1998
Regulamenta a Lei 679, de 24 de setembro de 1997, que instituiu UM CARTÃO POSTAL, para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2343/1998 DE 16/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02 na ACSV SF 23, Palmas/TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2341/1998 DE 05/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 37, 38, 39 e 40, do Conj. 02, da Quadra ACNO 01, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2339/1998 DE 05/11/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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