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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 408/2000 DE 03/04/2000
Aprova o microparcelamento do Loteamento Aureny II, em Palmas.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 272/1996
de 26/07/1996
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DECRETO Nº 385/2000 DE 24/03/2000
Aprova remembramento dos lotes 12 e 14, QI 8, da Quadra ARSE 71, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 382/2000 DE 23/03/2000
Autoriza a permissão a título precário. ALESSANDRO RIBEIRO SEPULVIDA E SILVA
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DECRETO Nº 381/2000 DE 21/03/2000
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, conjunto QR 11, da Quadra ARSE 41, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 780/2000 DE 18/03/2000
Concede Remuneração a MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 873 DE 17/03/2000
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei n.º 790, de 08 de fevereiro de 1999.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 790
de 08/02/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 874 DE 17/03/2000
Dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Militares, no Município de Palmas.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 888
de 04/05/2000
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LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 17/03/2000
“Autoriza o Executivo a conceder “alvará de construção” e “habite-se” para as habitações populares, que apresentarem as especificações constantes desta Lei.”
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DECRETO Nº 306/2000 DE 16/03/2000
Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências. CONDOMÍNIO CAROLINE
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