Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.316 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui, no Calendário Oficial do Município de Palmas, o Dia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.311 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.312 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Acadêmico Eduardo Manzano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.811 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.810 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui o Programa e a Campanha de Conscientização sobre a ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 865 DE 30/12/1999
“Dispõe sobre a correção de Memorial Descritivo, de uso residencial para uso comercial e dá outras providências.”
-
LEI ORDINÁRIA Nº 857 DE 29/12/1999
Aprova a Planta de Valores Genéricos e tabelas de preços de construções do Município de Palmas, para o exercício do ano 2000.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 858 DE 29/12/1999
Dispõe sobre a criação da bolsa de estudos e pesquisas ambientais, no Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 2087/2000 DE 29/12/1999
Prorroga o prazo concedido à Comissão Especial, que irá promover a seleção, mediante Edital de Chamamento das pessoas interessadas em prestar serviços de mototaxi no município de Palmas/TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 859 DE 29/12/1999
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Tocantins (FAAPETINS), e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 860 DE 29/12/1999
Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos e deficientes físicos, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 163/1999 DE 27/12/1999
Dispõe sobre o Regulamento para Tombamento de Bens de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 851 DE 27/12/1999
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da ARNE 61 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 856 DE 27/12/1999
Regulamenta a utilização de áreas públicas do Município de Palmas por traillers, quiosques e similares e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação