Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1020/1999 DE 17/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA
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DECRETO Nº 1206/1999 DE 17/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA JORNALÍSTICA REAL LTDA
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DECRETO Nº 1203/1999 DE 17/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JAIME CÂMARA & IRMÃOS LTDA
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DECRETO Nº 1181/1999 DE 16/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LAFEPE - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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DECRETO Nº 1180/1999 DE 16/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE E BANDA CIDADE NEGRA
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DECRETO Nº 1179/1999 DE 16/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FRANCISCO EMERSON LOPES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 1177/1999 DE 15/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TELEVIÃO RIO FORMOSO LTDA
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DECRETO Nº 1178/1999 DE 15/07/1999
Dispõe sobre patrocínio a associação e dá outras providências. SUPER COPA INTERNACIONAL DE FUTEBOL MIRIM
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DECRETO Nº 1176/1999 DE 14/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 04 e 06 da ARSE 62, QI 07, e dá outras providências.
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